INPI – Nova Política de Taxas prevê Descontos de Até 100%
Adriana Brunner • 13 de janeiro de 2025
O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) apresentou uma proposta de política de preços dos serviços relacionados à propriedade industrial. Com descontos que podem chegar a 100%, a medida tem como objetivo democratizar o uso do sistema de proteção intelectual, especialmente para empreendedores individuais, startups, e micro e pequenas empresas.
Por que isso é relevante?
- Acesso Facilitado para Pequenos Negócios: Com preços mais acessíveis, a política permite que empresas de menor porte e empreendedores tenham acesso à proteção de suas marcas e inovações, mantendo os descontos de 50% nas taxas federais.
- Fortalecimento da Competitividade: Reduzir barreiras econômicas ao registro de propriedade intelectual ajuda empresas a consolidar sua posição no mercado, prevenindo conflitos de marcas ou uso indevido de suas criações.
- Incentivo à Inovação: Startups e inventores individuais terão mais oportunidades de proteger suas criações, contribuindo para o fortalecimento da cultura de inovação no Brasil.
Impacto no Futuro da Propriedade Intelectual
Essa proposta reflete um movimento estratégico do INPI para se alinhar às demandas de um mercado cada vez mais dinâmico e globalizado. Ao facilitar o acesso à proteção intelectual, o Brasil dá um passo importante para fomentar a inovação e criar um ambiente mais seguro e competitivo para empresas de todos os tamanhos.
Fonte:
gov.br
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