Vitória brasileira em batalha milionária de patentes na Alemanha

Adriana Brunner • 12 de dezembro de 2024

A empresa brasileira Silimed conquistou uma vitória histórica contra a concorrente alemã Polytech Health & Aesthetics no Tribunal de Apelação de Frankfurt. A Justiça alemã reconheceu a Silimed como a única proprietária do método de fabricação de implantes mamários revestidos de poliuretano, condenando a Polytech por apropriação indevida de tecnologia protegida por segredo industrial. A indenização pode ultrapassar R$ 1,2 bilhão, marcando um feito inédito para a propriedade intelectual brasileira.


Entenda o caso


O caso remonta aos anos 1990, quando as empresas firmaram uma parceria para distribuição de produtos da Silimed na Europa. Durante essa colaboração, a Polytech teve acesso a informações confidenciais sobre o método de produção dos implantes. Após o fim da parceria, em 2007, a Polytech registrou patentes no Brasil e começou a explorar comercialmente a tecnologia, dando início a uma disputa judicial que se estendeu por mais de uma década.


Além do processo na Alemanha, há ações em curso na Justiça brasileira e na Câmara de Comércio Internacional, reforçando o impacto global do caso.


Reconhecimento da inovação brasileira


A decisão alemã, além de reforçar a importância da proteção à propriedade intelectual como pilar do desenvolvimento industrial e inovação tecnológica, consolida o papel da Silimed como referência global no setor de implantes mamários.


Impacto no mercado global


A indústria mundial de implantes mamários movimenta anualmente cerca de R$ 15 bilhões. A Silimed e a Polytech, juntas, respondem por mais de R$ 6 bilhões desse mercado. Com o aumento de procedimentos estéticos globais, como o crescimento de 3,4% em 2023, a disputa entre essas gigantes reflete não apenas uma questão legal, mas também o impacto direto na competitividade de um mercado em expansão.


Mensagem final


Essa vitória é mais do que uma questão financeira: ela consolida a liderança da inovação brasileira no mercado global e reforça a necessidade de respeito aos direitos de propriedade intelectual, essenciais para o avanço de indústrias tecnológicas e competitivas.


Fonte: UOL

Localiza x Dr. Localiza - Convivência
Por Adriana Brunner 20 de fevereiro de 2025
O TRF-2 decidiu que a marca "Dr. Localiza", usada para rastreamento e recuperação de veículos, pode coexistir com a renomada "Localiza", empresa consolidada no setor de locação de automóveis.
Vinho Putos x Petrus – Mais um Capítulo da Disputa
Por Adriana Brunner 19 de fevereiro de 2025
A briga entre Putos e Petrus ganha um novo desdobramento: a Justiça suspendeu a execução da decisão que determinava a apreensão e destruição do vinho brasileiro e anulou a apreensão dos produtos.
CHILLI BEANS – Indenização de R$ 10 Mil é Suficiente?
Por Adriana Brunner 18 de fevereiro de 2025
A famosa marca Chilli Beans garantiu a majoração da indenização por dano moral de R$ 1.000 para R$ 10.000 em um caso de uso indevido de sua marca.
Brasil Avança na Proteção de Tecnologias Verdes
Por Adriana Brunner 17 de fevereiro de 2025
É com grande satisfação que compartilhamos um estudo recente e relevante sobre o panorama das Patentes de Tecnologias Verdes no Brasil, resultado da colaboração entre o INPI, a Suframa e o IFAM.
Chiquititas: Decisão do STJ Ensina sobre Marcas Notórias e Prescrição
Por Adriana Brunner 14 de fevereiro de 2025
A recente decisão do STJ no caso envolvendo o SBT e a marca "Chiquititas" nos traz importantes lições.
Em decisão recente, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo
Por Adriana Brunner 13 de fevereiro de 2025
Em decisão recente, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) negou o pedido de exclusividade do termo "melanina" no nome de podcast, rejeitando a reclamação da empresa titular da marca "Santa Melanina Podcast".
Erva-Mate de Machadinho Recebe Indicação Geográfica (IG): Um Reconhecimento para a Qualidade e Tradi
Por Adriana Brunner 12 de fevereiro de 2025
A erva-mate produzida na região de Machadinho, no Rio Grande do Sul, acaba de conquistar o reconhecimento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) como Indicação Geográfica (IG) na modalidade Indicação de Procedência (IP).
Coco Bambu x Outback: O Uso do Puffing na Publicidade
Por Adriana Brunner 11 de fevereiro de 2025
Em uma recente decisão judicial, o Coco Bambu venceu a disputa contra o Outback e poderá continuar utilizando o slogan “Melhor Restaurante do Brasil”, mesmo após o Conar ter se posicionado contra a prática.
Neymar e Santos x Pirataria
Por Adriana Brunner 10 de fevereiro de 2025
Com a expectativa de um impacto comercial gigantesco após a contratação de Neymar, o Santos FC anunciou a criação de um departamento de proteção contra a pirataria.
Expansão de Marca: O que considerar
Por Adriana Brunner 7 de fevereiro de 2025
O recente caso entre Zicaffè e Zacaffè mostra como disputas de marca podem surgir quando empresas expandem suas atividades para novos mercados sem uma análise detalhada da proteção existente.
Mais Posts
Share by: