Sim, as primeiras versões dos personagens da Disney estão em domínio público nos Estados Unidos desde 1 de janeiro deste ano.

E o que isso significa? Que os personagens podem ser utilizados livremente, sem que seja necessário pagar royalties ou sem correr o risco de ser processado pela Disney. Mas este uso exige várias cautelas, já que se restringe as primeiras versões do casal de ratos, de 1928, ainda em preto e branco.

Outro ponto importante é que não deve ser feita qualquer menção ou relação com as marcas MICKEY e MINNIE MOUSE, que seguem sendo marcas registradas da Disney. Da mesma forma, ficam impedidas associações que possam causar confusão no mercado.

No Brasil o domínio público para obras intelectuais ocorre em 70 anos após o falecimento do Autor. Neste caso, como o desenhista do Mickey faleceu em 1971, a obra permanece protegida até 1 de janeiro de 2042.

Fonte: CNN Brasil