Conheça os 10 produtos estrangeiros com Denominação de Origem no Brasil
Adriana Brunner • 11 de outubro de 2024
Produtos como Champagne, Roquefort, Tequila e Vinho do Porto têm algo em comum: todos possuem registro de Indicação Geográfica (IG) no Brasil, na forma de Denominação de Origem (DO). A DO vai além de reconhecer apenas a origem geográfica; ela protege as características únicas dos produtos, ligadas a fatores geográficos, naturais e humanos.
No Brasil, o INPI é responsável pelo registro das IGs, que podem ser classificadas como Indicação de Procedência (IP) ou Denominação de Origem (DO). A IP reconhece o nome de uma região que se tornou conhecida pela produção de determinado produto. Já a DO, além de identificar a região, destaca os fatores naturais e humanos que conferem características específicas ao produto.
Conheça os 10 produtos estrangeiros com DO registrados no Brasil:
- Vinhos Verdes (Portugal): Primeira DO estrangeira registrada no Brasil, em agosto de 1999. Produzidos exclusivamente na Região Demarcada dos Vinhos Verdes, no noroeste de Portugal, com castas autóctones.
- Cognac (França): Registrado em abril de 2000, é um destilado de vinho que só pode ser produzido na região de Cognac, na França, seguindo regras rigorosas de envelhecimento em barris de carvalho.
- Franciacorta (Itália): Um vinho espumante produzido na Lombardia. Registrado no Brasil em outubro de 2003, deve ser elaborado exclusivamente por fermentação secundária em garrafa.
- Prosciutto di San Daniele (Itália): Presunto cru produzido na comuna de San Daniele del Friuli, com registro desde abril de 2009 no Brasil. É feito com porcos italianos e sal marinho, influenciado pelo microclima local.
- Vinho do Porto (Portugal): Registrado em abril de 2012, o Vinho do Porto é produzido exclusivamente na Região Demarcada do Douro, em Portugal, conhecida por suas encostas e microclimas.
- Vinhos de Napa Valley (EUA): Reconhecido em setembro de 2012, Napa Valley é uma das principais regiões vinícolas dos Estados Unidos, famosa por suas uvas Cabernet Sauvignon e Chardonnay.
- Champagne (França): Registrado no Brasil em dezembro de 2012, o champagne é um espumante produzido exclusivamente na região vinícola de Champagne, na França, sob regras rigorosas.
- Roquefort (França): O queijo francês Roquefort, feito com leite de ovelha cru, obteve registro em maio de 2013. A maturação ocorre nas cavernas de Roquefort-sur-Soulzon.
- Tequila (México): A Tequila, registrada em fevereiro de 2019, é um destilado feito à base de agave azul em regiões específicas do México, como Jalisco.
- Uísque Escocês (Reino Unido): O mais recente, com registro em junho de 2024. Produzido e envelhecido por no mínimo três anos na Escócia, o uísque escocês tem grande popularidade no Brasil.
Esses registros garantem proteção da propriedade intelectual, assegurando a autenticidade e a qualidade dos produtos, além de preservar o saber-fazer tradicional.
Fonte: CNN Brasil
A Justiça do Paraná reafirmou, em decisão da 19ª Câmara Cível, a proibição da empresa Mueller Eletrodomésticos Ltda. de fabricar, exportar ou comercializar qualquer produto com a marca Philco no Brasil, sem autorização da detentora dos direitos, a Britânia Eletrodomésticos S/A.
Medicinas tradicionais utilizadas por povos indígenas sul-americanos há séculos, como a ayahuasca, o rapé, o kambô e a jurema, vêm despertando crescente interesse da indústria global — especialmente farmacêutica — e se tornaram alvo de milhares de pedidos de patente em todo o mundo.
Nos últimos dois anos, pequenos negócios brasileiros têm mostrado um interesse crescente na proteção de seus ativos intangíveis.
O novo ranking de competitividade industrial divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) expõe, com números e critérios objetivos, a fragilidade do Brasil frente aos principais concorrentes globais.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o INPI deram início a uma importante articulação para ampliar o diálogo entre a Propriedade Intelectual e o sistema educacional brasileiro.
A famosa expressão "língua de gato", usada para descrever chocolates finos e achatados, não pertence exclusivamente à Kopenhagen.
Uma recente decisão judicial determinou que uma empresa de manutenção de veículos retire o termo “SAMA” de seu nome empresarial e exclua qualquer referência em sites, redes sociais e materiais publicitários, tudo em razão de registro anterior para a mesma marca, no segmento de autopeças.
Na última sexta-feira (11), o presidente Lula sancionou, sem vetos, a chamada Lei da Reciprocidade.
O título "Ainda Estou Aqui", consagrado internacionalmente após conquistar o Oscar de Melhor Filme Internacional, tornou-se centro de uma disputa judicial por direitos de marca junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
O INPI anunciou a abertura de inscrições para o Curso Geral de Propriedade Intelectual a Distância (DL-101P BR) a partir de hoje, 8 de abril de 2025.
