Proteção Olfativa: Os Aromas que São Marcas Registradas nos EUA

Adriana Brunner • 27 de janeiro de 2025

Quando pensamos em marcas registradas, associamos logo a nomes, logotipos ou até cores icônicas. Porém, nos Estados Unidos, a propriedade intelectual vai além do que podemos ver — e chega ao que podemos cheirar. A legislação americana permite o registro de fragrâncias como marcas, desde que cumpram dois critérios rigorosos:


  1. Não funcionalidade: O aroma não pode ser essencial para o uso ou a compra do produto. Perfumes e aromatizadores, por exemplo, ficam fora dessa proteção.
  2. Distinção de marca: O cheiro deve ser único e associado diretamente à identidade de uma marca.


Essa proteção é rara, mas marcas icônicas têm conseguido registrar seus aromas. Confira alguns exemplos curiosos e como eles se tornaram símbolos exclusivos:


  1. Play-Doh
  2. O aroma clássico das massinhas de modelar da Hasbro, descrito como "uma mistura de baunilha doce, levemente almiscarada, com notas de cereja e salgado", foi registrado em 2018, consolidando a conexão emocional com gerações de consumidores.
  3. Melissa
  4. O Brasil marca presença com o registro do aroma de "chiclete" das sandálias Melissa. Concedido à Grendene em 2015, o cheiro é uma assinatura única da marca que transcendeu fronteiras.
  5. Cera Dental
  6. A HarvestDental Products registrou os aromas de amêndoa e baunilha de suas ceras ortodônticas, mostrando que até itens funcionais podem ter identidades olfativas exclusivas.
  7. Crayola
  8. O cheiro "terroso e sabão" dos giz de cera Crayola foi reconhecido como um elemento distintivo da marca, eternizando uma característica marcante do produto.
  9. Loja de Joias Le Vian
  10. A Le Vian, famosa por seus "diamantes chocolate", elevou a experiência sensorial em suas lojas ao registrar o aroma doce de chocolate.
  11. Outros exemplos curiosos
  12. Salonpas: Aroma mentolado de seus adesivos analgésicos.
  13. Storm: Cheiro de menta em suas bolas de boliche.
  14. Limpador de armas Hoppe’s 9: Uma combinação peculiar de banana, amônia e querosene.
  15. Couro sintético Mirum: Notas amadeiradas com cravo-da-índia.


A Diferença Entre Brasil e EUA


No Brasil, fragrâncias e sabores não podem ser protegidos por registro de marca, já que a Lei de Propriedade Industrial exige que os sinais sejam visualmente perceptíveis. Esse contraste destaca a flexibilidade da legislação americana em abarcar novas formas de propriedade intelectual, abrindo caminho para estratégias de branding inovadoras.


Enquanto aqui os aromas são protegidos apenas como segredos industriais ou patentes em composições, nos EUA, empresas criam conexões emocionais mais profundas com os consumidores ao registrar cheiros que remetem imediatamente às suas marcas.


O Que Isso Representa?


Esses registros mostram que a identidade de marca pode transcender os sentidos tradicionais e explorar o olfato como um diferencial competitivo. Além disso, evidenciam a importância da propriedade intelectual como ferramenta estratégica para fortalecer a conexão com o público e proteger a exclusividade.


No Brasil, embora não tenhamos a proteção legal para cheiros, as marcas podem investir em elementos visuais distintivos para atingir resultados semelhantes. Esse tema reforça o papel crucial da inovação e da legislação no desenvolvimento de marcas fortes e reconhecidas mundialmente.


Fonte: Super Interessante

Campanha, direitos autorais e reputação: o caso Pablo Marçal vs. Dexter
Por Adriana Brunner 28 de abril de 2025
A Justiça de São Paulo condenou o influenciador e ex-candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, por uso indevido da música “Oitavo Anjo”, do rapper Dexter, durante sua campanha eleitoral em 2024.
Marca é território: Justiça impede Mueller de usar nome Philco no Brasil
Por Adriana Brunner 25 de abril de 2025
A Justiça do Paraná reafirmou, em decisão da 19ª Câmara Cível, a proibição da empresa Mueller Eletrodomésticos Ltda. de fabricar, exportar ou comercializar qualquer produto com a marca Philco no Brasil, sem autorização da detentora dos direitos, a Britânia Eletrodomésticos S/A.
Saberes tradicionais e a corrida por patentes: Ayahuasca, rapé e jurema no centro do debate internac
Por Adriana Brunner 24 de abril de 2025
Medicinas tradicionais utilizadas por povos indígenas sul-americanos há séculos, como a ayahuasca, o rapé, o kambô e a jurema, vêm despertando crescente interesse da indústria global — especialmente farmacêutica — e se tornaram alvo de milhares de pedidos de patente em todo o mundo.
Depósitos de marcas por pequenos negócios crescem 33% em dois anos: um passo estratégico rumo à inov
Por Adriana Brunner 23 de abril de 2025
Nos últimos dois anos, pequenos negócios brasileiros têm mostrado um interesse crescente na proteção de seus ativos intangíveis.
Brasil em último lugar no ranking de competitividade industrial: o retrato de um atraso estrutural
Por Adriana Brunner 22 de abril de 2025
O novo ranking de competitividade industrial divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) expõe, com números e critérios objetivos, a fragilidade do Brasil frente aos principais concorrentes globais.
Propriedade Intelectual na Educação: um passo importante para formar mentes inovadoras
Por Adriana Brunner 17 de abril de 2025
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o INPI deram início a uma importante articulação para ampliar o diálogo entre a Propriedade Intelectual e o sistema educacional brasileiro.
Por Adriana Brunner 16 de abril de 2025
A famosa expressão "língua de gato", usada para descrever chocolates finos e achatados, não pertence exclusivamente à Kopenhagen.
Registro de Marca: proteção nacional e relevância no mundo digital
Por Adriana Brunner 15 de abril de 2025
Uma recente decisão judicial determinou que uma empresa de manutenção de veículos retire o termo “SAMA” de seu nome empresarial e exclua qualquer referência em sites, redes sociais e materiais publicitários, tudo em razão de registro anterior para a mesma marca, no segmento de autopeças.
Tarifaço de Trump e a Propriedade Intelectual – Entenda como a nova lei permite resposta
Por Adriana Brunner 14 de abril de 2025
Na última sexta-feira (11), o presidente Lula sancionou, sem vetos, a chamada Lei da Reciprocidade.
Ainda Estou Aqui: Produtora e advogado disputam marca no INPI
Por Adriana Brunner 10 de abril de 2025
O título "Ainda Estou Aqui", consagrado internacionalmente após conquistar o Oscar de Melhor Filme Internacional, tornou-se centro de uma disputa judicial por direitos de marca junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Mais Posts