PROPRIEDADE INDUSTRIAL – PROGRAMA GOVERNO FEDERAL

Adriana Brunner • 16 de junho de 2023

"Nenhum país se desenvolve sem uma estratégia forte na defesa da propriedade intelectual". Foi assim que, nesta semana, o secretário do MDIC, Márcio Elias Rosa, se comprometeu no início da formatação da política industrial, na primeira reunião do novo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI).


Essa medida tem como objetivo criar um ambiente de negócios propício ao incentivo de investimentos em pesquisas e desenvolvimento. Com a proteção adequada das patentes, os inventores e empreendedores terão segurança para explorar suas criações e garantir retornos justos por seus esforços.


Acredita-se que essa ação será fundamental para impulsionar a competitividade e a criatividade na indústria brasileira, abrindo portas para o surgimento de inovações, tecnologias e produtos de alta qualidade. Além disso, espera-se um aumento significativo nos investimentos em pesquisa e desenvolvimento, atraindo empresas internacionais interessadas em colaborar com o Brasil nesse ambiente mais seguro e propício à inovação.


Acompanharemos de perto os desdobramentos dessa política industrial, com a esperança de que traga resultados positivos para todos os setores da economia brasileira. Somente por meio de uma estratégia sólida na defesa da propriedade intelectual poderemos alcançar o desenvolvimento desejado e construir um Brasil mais inovador e competitivo!


Fonte: Correio Braziliense

Localiza x Dr. Localiza - Convivência
Por Adriana Brunner 20 de fevereiro de 2025
O TRF-2 decidiu que a marca "Dr. Localiza", usada para rastreamento e recuperação de veículos, pode coexistir com a renomada "Localiza", empresa consolidada no setor de locação de automóveis.
Vinho Putos x Petrus – Mais um Capítulo da Disputa
Por Adriana Brunner 19 de fevereiro de 2025
A briga entre Putos e Petrus ganha um novo desdobramento: a Justiça suspendeu a execução da decisão que determinava a apreensão e destruição do vinho brasileiro e anulou a apreensão dos produtos.
CHILLI BEANS – Indenização de R$ 10 Mil é Suficiente?
Por Adriana Brunner 18 de fevereiro de 2025
A famosa marca Chilli Beans garantiu a majoração da indenização por dano moral de R$ 1.000 para R$ 10.000 em um caso de uso indevido de sua marca.
Brasil Avança na Proteção de Tecnologias Verdes
Por Adriana Brunner 17 de fevereiro de 2025
É com grande satisfação que compartilhamos um estudo recente e relevante sobre o panorama das Patentes de Tecnologias Verdes no Brasil, resultado da colaboração entre o INPI, a Suframa e o IFAM.
Chiquititas: Decisão do STJ Ensina sobre Marcas Notórias e Prescrição
Por Adriana Brunner 14 de fevereiro de 2025
A recente decisão do STJ no caso envolvendo o SBT e a marca "Chiquititas" nos traz importantes lições.
Em decisão recente, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo
Por Adriana Brunner 13 de fevereiro de 2025
Em decisão recente, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) negou o pedido de exclusividade do termo "melanina" no nome de podcast, rejeitando a reclamação da empresa titular da marca "Santa Melanina Podcast".
Erva-Mate de Machadinho Recebe Indicação Geográfica (IG): Um Reconhecimento para a Qualidade e Tradi
Por Adriana Brunner 12 de fevereiro de 2025
A erva-mate produzida na região de Machadinho, no Rio Grande do Sul, acaba de conquistar o reconhecimento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) como Indicação Geográfica (IG) na modalidade Indicação de Procedência (IP).
Coco Bambu x Outback: O Uso do Puffing na Publicidade
Por Adriana Brunner 11 de fevereiro de 2025
Em uma recente decisão judicial, o Coco Bambu venceu a disputa contra o Outback e poderá continuar utilizando o slogan “Melhor Restaurante do Brasil”, mesmo após o Conar ter se posicionado contra a prática.
Neymar e Santos x Pirataria
Por Adriana Brunner 10 de fevereiro de 2025
Com a expectativa de um impacto comercial gigantesco após a contratação de Neymar, o Santos FC anunciou a criação de um departamento de proteção contra a pirataria.
Expansão de Marca: O que considerar
Por Adriana Brunner 7 de fevereiro de 2025
O recente caso entre Zicaffè e Zacaffè mostra como disputas de marca podem surgir quando empresas expandem suas atividades para novos mercados sem uma análise detalhada da proteção existente.
Mais Posts
Share by: