PROPRIEDADE INDUSTRIAL – PROGRAMA GOVERNO FEDERAL

Adriana Brunner • 16 de junho de 2023

"Nenhum país se desenvolve sem uma estratégia forte na defesa da propriedade intelectual". Foi assim que, nesta semana, o secretário do MDIC, Márcio Elias Rosa, se comprometeu no início da formatação da política industrial, na primeira reunião do novo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI).


Essa medida tem como objetivo criar um ambiente de negócios propício ao incentivo de investimentos em pesquisas e desenvolvimento. Com a proteção adequada das patentes, os inventores e empreendedores terão segurança para explorar suas criações e garantir retornos justos por seus esforços.


Acredita-se que essa ação será fundamental para impulsionar a competitividade e a criatividade na indústria brasileira, abrindo portas para o surgimento de inovações, tecnologias e produtos de alta qualidade. Além disso, espera-se um aumento significativo nos investimentos em pesquisa e desenvolvimento, atraindo empresas internacionais interessadas em colaborar com o Brasil nesse ambiente mais seguro e propício à inovação.


Acompanharemos de perto os desdobramentos dessa política industrial, com a esperança de que traga resultados positivos para todos os setores da economia brasileira. Somente por meio de uma estratégia sólida na defesa da propriedade intelectual poderemos alcançar o desenvolvimento desejado e construir um Brasil mais inovador e competitivo!


Fonte: Correio Braziliense

Registro de Marca: proteção nacional e relevância no mundo digital
Por Adriana Brunner 15 de abril de 2025
Uma recente decisão judicial determinou que uma empresa de manutenção de veículos retire o termo “SAMA” de seu nome empresarial e exclua qualquer referência em sites, redes sociais e materiais publicitários, tudo em razão de registro anterior para a mesma marca, no segmento de autopeças.
Tarifaço de Trump e a Propriedade Intelectual – Entenda como a nova lei permite resposta
Por Adriana Brunner 14 de abril de 2025
Na última sexta-feira (11), o presidente Lula sancionou, sem vetos, a chamada Lei da Reciprocidade.
Ainda Estou Aqui: Produtora e advogado disputam marca no INPI
Por Adriana Brunner 10 de abril de 2025
O título "Ainda Estou Aqui", consagrado internacionalmente após conquistar o Oscar de Melhor Filme Internacional, tornou-se centro de uma disputa judicial por direitos de marca junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
PROPRIEDADE INTELECTUAL EM CURSO GRATUÍTO – INSCREVA-SE!
Por Adriana Brunner 8 de abril de 2025
O INPI anunciou a abertura de inscrições para o Curso Geral de Propriedade Intelectual a Distância (DL-101P BR) a partir de hoje, 8 de abril de 2025.
Chanel versus “Camélia Brand”: o que essa disputa no INPI nos ensina sobre o valor estratégico
Por Adriana Brunner 7 de abril de 2025
Recentemente, a empresária Éricka Lobo, de Brasília, teve uma surpresa após solicitar o registro da marca Camélia Brand no INPI para sua loja de roupas femininas.
Homenagem a autor de música não justifica plágio e gera indenização
Por Adriana Brunner 4 de abril de 2025
A Justiça reforçou que a reprodução de versos musicais sem os devidos créditos configura plágio, mesmo que tenha sido feita como homenagem.
UEL sobe 29 posições no ranking de depósitos de patentes do INPI
Por Adriana Brunner 3 de abril de 2025
A Universidade Estadual de Londrina (UEL) tem se consolidado como uma das principais Instituições de Ensino Superior (IES) do Brasil no que diz respeito à produção de inovação tecnológica.
Propriedade Intelectual e Tecnologias Quânticas: Um Novo Horizonte para a Inovação
Por Adriana Brunner 2 de abril de 2025
A computação quântica e outras inovações nesse campo estão moldando o futuro da tecnologia. Grandes empresas como Google, Microsoft, Intel e IBM já investem pesadamente no desenvolvimento dessas tecnologias, enquanto países como Estados Unidos e China lideram a corrida global.
Franquia ou licenciamento? Conheça as diferenças e semelhanças
Por Adriana Brunner 1 de abril de 2025
Ao expandir uma marca, muitos empreendedores se deparam com duas opções viáveis: franquia e licenciamento. Embora ambos os modelos envolvam a concessão do direito de uso de uma marca, suas diferenças são essenciais para definir a melhor estratégia de crescimento.
QUANDO O VISUAL É TUDO – UNILEVER X O BOTICÁRIO
Por Adriana Brunner 31 de março de 2025
Mais um caso de disputa envolvendo identidade visual de produtos chama atenção do mercado. A Unilever acusou O Boticário de copiar o trade dress da linha TRESemmé na embalagem de produtos de sua marca Match.
Mais Posts