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Em disputa na Europa envolvendo a empresa Alemã KARCHER e um concorrente VARO, o Tribunal de Haia decidiu que a marca registrada na cor amarela é válida e que, por este motivo, a VARO não poderia oferecer ao mercado suas lavadoras de alta pressão em cor semelhante.
Tal entendimento visou inclusive proteger o público consumidor, uma vez que a cor amarela da KARCHER possui um caráter distintivo e ter um produto idêntico de mesma cor certamente causaria confusão no mercado.
Esta decisão foi importante por delimitar o escopo de proteção das marcas coloridas em casos de infração. No caso da KARCHER, a cor amarela é usada ao menos desde 1990, tendo alcançado uma reputação significativa. Assim, por lançar produto idêntico adotando a mesma cor, a VARO foi condenada, não só a deixar de usar sua lavadora amarela, como a pagar pelos prejuízos causados à KARCHER.
Fonte:
EUIPO