INPI – Relatório de Gestão 2023: Destaques e Inovações

Adriana Brunner • 4 de abril de 2024

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) do Brasil publicou seu relatório de gestão 2023, um marco inicial significativo para seu plano estratégico de 2023-2026, que tem o objetivo de consolidar o INPI como uma instituição de excelência em Propriedade Industrial. Aqui estão alguns números que nos chamaram atenção:


Evolução dos Ativos de Propriedade Industrial (2021-2023):

  • Crescimento nos Depósitos: Observou-se uma evolução positiva nas categorias de patentes, marcas e programas de computador.
  • Redução em Desenhos Industriais e Contratos de Tecnologia: Respectivamente, estes segmentos apresentaram uma diminuição de 2% e 6,9%.


Participação Internacional em Depósitos de Patentes:

  • China: Embora seja o maior depositante global, no Brasil representa apenas 5,96% dos pedidos no Brasil.
  • Estados Unidos: Mantém a liderança como o maior depositante estrangeiro de patentes no Brasil, com 27,53%.


Composição dos Pedidos de Patente:

  • Pessoas Físicas: 42% dos pedidos são realizados por indivíduos.
  • Instituições de Ensino e Pesquisa: Representam 19% do total de pedidos, destacando a importância acadêmica na inovação.


Registro de Marcas vs. Patentes:

  • Brasil: Mais de 93% dos depósitos relacionados à Propriedade Industrial são marcas e quase 7% patentes.
  • Média Mundial: as marcas representam quase 82% dos depósitos, contra 18% de patentes.


Este panorama ressalta o esforço contínuo do INPI em promover um sistema de propriedade industrial eficiente e equilibrado, crucial para a inovação e o progresso econômico do país. Através destes dados, fica evidente a dinâmica única do mercado brasileiro em comparação com as tendências globais.


Fonte: Gov.br

Localiza x Dr. Localiza - Convivência
Por Adriana Brunner 20 de fevereiro de 2025
O TRF-2 decidiu que a marca "Dr. Localiza", usada para rastreamento e recuperação de veículos, pode coexistir com a renomada "Localiza", empresa consolidada no setor de locação de automóveis.
Vinho Putos x Petrus – Mais um Capítulo da Disputa
Por Adriana Brunner 19 de fevereiro de 2025
A briga entre Putos e Petrus ganha um novo desdobramento: a Justiça suspendeu a execução da decisão que determinava a apreensão e destruição do vinho brasileiro e anulou a apreensão dos produtos.
CHILLI BEANS – Indenização de R$ 10 Mil é Suficiente?
Por Adriana Brunner 18 de fevereiro de 2025
A famosa marca Chilli Beans garantiu a majoração da indenização por dano moral de R$ 1.000 para R$ 10.000 em um caso de uso indevido de sua marca.
Brasil Avança na Proteção de Tecnologias Verdes
Por Adriana Brunner 17 de fevereiro de 2025
É com grande satisfação que compartilhamos um estudo recente e relevante sobre o panorama das Patentes de Tecnologias Verdes no Brasil, resultado da colaboração entre o INPI, a Suframa e o IFAM.
Chiquititas: Decisão do STJ Ensina sobre Marcas Notórias e Prescrição
Por Adriana Brunner 14 de fevereiro de 2025
A recente decisão do STJ no caso envolvendo o SBT e a marca "Chiquititas" nos traz importantes lições.
Em decisão recente, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo
Por Adriana Brunner 13 de fevereiro de 2025
Em decisão recente, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) negou o pedido de exclusividade do termo "melanina" no nome de podcast, rejeitando a reclamação da empresa titular da marca "Santa Melanina Podcast".
Erva-Mate de Machadinho Recebe Indicação Geográfica (IG): Um Reconhecimento para a Qualidade e Tradi
Por Adriana Brunner 12 de fevereiro de 2025
A erva-mate produzida na região de Machadinho, no Rio Grande do Sul, acaba de conquistar o reconhecimento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) como Indicação Geográfica (IG) na modalidade Indicação de Procedência (IP).
Coco Bambu x Outback: O Uso do Puffing na Publicidade
Por Adriana Brunner 11 de fevereiro de 2025
Em uma recente decisão judicial, o Coco Bambu venceu a disputa contra o Outback e poderá continuar utilizando o slogan “Melhor Restaurante do Brasil”, mesmo após o Conar ter se posicionado contra a prática.
Neymar e Santos x Pirataria
Por Adriana Brunner 10 de fevereiro de 2025
Com a expectativa de um impacto comercial gigantesco após a contratação de Neymar, o Santos FC anunciou a criação de um departamento de proteção contra a pirataria.
Expansão de Marca: O que considerar
Por Adriana Brunner 7 de fevereiro de 2025
O recente caso entre Zicaffè e Zacaffè mostra como disputas de marca podem surgir quando empresas expandem suas atividades para novos mercados sem uma análise detalhada da proteção existente.
Mais Posts
Share by: