🔒 Ferramenta Digital para Combate à Falsificação de Identificações Geográficas

Adriana Brunner • 27 de setembro de 2024

A falsificação de produtos com Identificação Geográfica (IG) é um desafio crescente que afeta diretamente a qualidade e a autenticidade dos produtos reconhecidos no Brasil. Um caso recente ilustra essa realidade: em junho de 2024, quase uma tonelada de queijo canastra falsificado foi apreendida em São José do Rio Preto (SP). Essa fraude prejudica tanto os produtores legítimos quanto os consumidores que buscam produtos de qualidade.


Para enfrentar essa situação, o INPI e a Associação dos Produtores de Queijo Canastra (Aprocan) lançaram uma ferramenta inovadora: o Diretório de Combate à Falsificação de Indicações Geográficas. Essa plataforma digital busca apoiar órgãos de fiscalização e polícia no combate a fraudes envolvendo produtos com IG, oferecendo um centro de informações estratégicas acessível a partir de uma parceria com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP).


Como funciona? O diretório será alimentado com informações fornecidas pelas próprias IGs, permitindo que autoridades de fiscalização verifiquem a autenticidade dos produtos, protegendo a reputação de regiões como a Serra da Canastra, conhecida pela produção do queijo canastra, que tem Indicação de Procedência e Denominação de Origem concedidas pelo INPI.


Impacto Econômico e Cultural Além de combater a falsificação, a plataforma protege o valor econômico e a herança histórico-cultural dos produtos tradicionais vinculados a regiões específicas. Produtos com IG, como o vinho do Vale dos Vinhedos e o próprio queijo canastra, têm grande impacto socioeconômico em suas regiões e são fundamentais para promover a autenticidade e qualidade no mercado nacional e internacional.


Essa é uma iniciativa crucial para garantir que o consumidor tenha acesso a produtos genuínos, enquanto os produtores locais veem seu trabalho valorizado e protegido.


Fonte: Globo Rural

Localiza x Dr. Localiza - Convivência
Por Adriana Brunner 20 de fevereiro de 2025
O TRF-2 decidiu que a marca "Dr. Localiza", usada para rastreamento e recuperação de veículos, pode coexistir com a renomada "Localiza", empresa consolidada no setor de locação de automóveis.
Vinho Putos x Petrus – Mais um Capítulo da Disputa
Por Adriana Brunner 19 de fevereiro de 2025
A briga entre Putos e Petrus ganha um novo desdobramento: a Justiça suspendeu a execução da decisão que determinava a apreensão e destruição do vinho brasileiro e anulou a apreensão dos produtos.
CHILLI BEANS – Indenização de R$ 10 Mil é Suficiente?
Por Adriana Brunner 18 de fevereiro de 2025
A famosa marca Chilli Beans garantiu a majoração da indenização por dano moral de R$ 1.000 para R$ 10.000 em um caso de uso indevido de sua marca.
Brasil Avança na Proteção de Tecnologias Verdes
Por Adriana Brunner 17 de fevereiro de 2025
É com grande satisfação que compartilhamos um estudo recente e relevante sobre o panorama das Patentes de Tecnologias Verdes no Brasil, resultado da colaboração entre o INPI, a Suframa e o IFAM.
Chiquititas: Decisão do STJ Ensina sobre Marcas Notórias e Prescrição
Por Adriana Brunner 14 de fevereiro de 2025
A recente decisão do STJ no caso envolvendo o SBT e a marca "Chiquititas" nos traz importantes lições.
Em decisão recente, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo
Por Adriana Brunner 13 de fevereiro de 2025
Em decisão recente, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) negou o pedido de exclusividade do termo "melanina" no nome de podcast, rejeitando a reclamação da empresa titular da marca "Santa Melanina Podcast".
Erva-Mate de Machadinho Recebe Indicação Geográfica (IG): Um Reconhecimento para a Qualidade e Tradi
Por Adriana Brunner 12 de fevereiro de 2025
A erva-mate produzida na região de Machadinho, no Rio Grande do Sul, acaba de conquistar o reconhecimento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) como Indicação Geográfica (IG) na modalidade Indicação de Procedência (IP).
Coco Bambu x Outback: O Uso do Puffing na Publicidade
Por Adriana Brunner 11 de fevereiro de 2025
Em uma recente decisão judicial, o Coco Bambu venceu a disputa contra o Outback e poderá continuar utilizando o slogan “Melhor Restaurante do Brasil”, mesmo após o Conar ter se posicionado contra a prática.
Neymar e Santos x Pirataria
Por Adriana Brunner 10 de fevereiro de 2025
Com a expectativa de um impacto comercial gigantesco após a contratação de Neymar, o Santos FC anunciou a criação de um departamento de proteção contra a pirataria.
Expansão de Marca: O que considerar
Por Adriana Brunner 7 de fevereiro de 2025
O recente caso entre Zicaffè e Zacaffè mostra como disputas de marca podem surgir quando empresas expandem suas atividades para novos mercados sem uma análise detalhada da proteção existente.
Mais Posts
Share by: