+55 11 3885 2333
brunner@brunner.com.br
Av. Brigadeiro Luís Antônio, 4.329
São Paulo – SP – Brasil – Cep: 01401-002
Mais uma vez uma decisão envolvendo o Escritório de Direitos Autorais dos EUA decide: obras criadas 100% por IA não têm direitos autorais!
A Imagination Engines tentou registrar suas criações de IA, mas foi barrada. Por quê? Porque a criatividade humana ainda é insubstituível aos olhos da lei. A decisão do escritório de Copyright foi confirmada pelo judiciário Americano.
E não é só sobre quem "cria". Outros debates sobre os dados usados pela Inteligência Artificial para geração de novas obras também são objeto de discussões judiciais. O New York Times, por exemplo, já considera processar o ChatGPT, visto que as reportagens do jornal, protegidas por direito autoral, são usadas para treinamento de IAs. Como disciplinar o uso das informações que servem como base para geração de outras obras?
O que parece estar claro pelas recentes decisões: a valorização da criatividade humana está em alta. IA como "artista" ou "inventora"? Ainda não é a hora.
Fonte:
COINTELEGRAPH