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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu que a cantora britânica Adele deverá retirar a música Million Years Ago de todas as plataformas digitais. A decisão foi tomada após o compositor brasileiro Toninho Geraes, autor da clássica Mulheres — interpretada por Martinho da Vila —, acusar a cantora de plágio. Segundo o tribunal, há "quase integral consonância melódica" entre as duas obras.
O processo foi iniciado por Toninho Geraes em fevereiro deste ano. Ele alega que a melodia de Million Years Ago, lançada no álbum 25 de Adele, é muito semelhante à de Mulheres. O juiz responsável acolheu o argumento, determinando a remoção da música, embora ainda não haja um prazo para a suspensão, já que as plataformas digitais precisam ser notificadas.
Caso a decisão seja descumprida após a notificação, a pena será uma multa diária de R$ 50 mil. Vale destacar que Adele, o produtor Greg Kurstin e as gravadoras responsáveis pela música — incluindo Sony e Universal — ainda podem recorrer da decisão.
Além da retirada da música, Toninho Geraes busca uma indenização de R$ 1 milhão, juros e correção monetária, além de acesso aos direitos autorais de Million Years Ago.
Casos como este demonstram que a proteção dos direitos autorais transcende fronteiras e reforçam a importância de mecanismos legais para proteger a originalidade de obras criativas. Além disso, ressalta a importância de proteger o trabalho de compositores e reforça o debate sobre o respeito à propriedade intelectual no setor musical.
Fonte:
Correio Braziliense