Não são raros os casos de disputa de tradedress de produtos, onde a semelhança entre cores, fontes e formas de apresentação são capazes de causar confusão junto aos consumidores e, por este motivo, devem ser combatidas.

Entretanto, é sempre muito importante comparar não só as semelhanças dos produtos em questão, mas também o mercado que o mesmo está inserido, já que muitas características comuns em ambos podem ser usuais ao segmento de mercado.

Foi o que aconteceu nesta recente decisão envolvendo embalagens de amendoins. Embora possuíssem cores, fontes e forma de apresentação semelhantes, verificou-se que outras marcas do mesmo produto usam estas mesmas características, não existindo, portanto a imitação do tradedress.

Fonte: Migalhas