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Em uma jogada que pode redefinir as fronteiras da inovação, o Departamento de Patentes dos EUA (USPTO) lançou, no dia 12, um novo marco legal: para registrar uma patente, é necessário um humano por trás da cortina de bits e bytes. A decisão, que coloca a criatividade e o engenho humano no pedestal da inovação, afirma que as Inteligências Artificiais (IAs) — por mais avançadas que sejam — não podem ser reconhecidas como inventoras.
Este movimento não apenas celebra a contribuição humana na era digital, mas também abre um leque de debates sobre o papel das IAs na inovação. 'Contribuição significativa' é a expressão-chave, sugerindo um equilíbrio delicado entre o aproveitamento das capacidades das IAs e a essencialidade da intervenção humana.
Como será interpretada essa 'contribuição significativa'? Ainda é uma questão em aberto. O USPTO apresenta cenários que desenham uma linha tênue: uma IA que resolve um problema sem supervisão humana direta não qualifica, enquanto uma inovação desenvolvida por humanos com o auxílio de IA no design e testes pode ser patenteada.
Esta nova política é um convite à reflexão sobre como valorizamos a criatividade humana na era da inteligência artificial. O futuro das patentes, agora, parece exigir não apenas inovação, mas uma alma por trás da máquina.
Fonte:
CNN