Empresa Catarinense fabricante de travesseiros e dona da marca PELE DE PESSEGO acionou na justiça sua concorrente direta que passou a vender o mesmo produto com a marca TOQUE DE PESSEGO.

A semelhança entre os nomes causou prejuízos a proprietária do registro, não só em razão da diminuição de vendas e perda de clientes e fornecedores, como pela diluição da distintividade de sua marca. Por outro lado, foi considerando que a concorrente cresceu às custas da marca alheia, que se encontra devidamente registrada, configurando ato de concorrência desleal.

Assim, a decisão veio a impedir o uso da marca TOQUE DE SEDA, bem como indenizar a proprietária do registro pelos prejuízos materiais e morais causados.

Fonte: Consultor Jurídico