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Em recente decisão do Tribunal de Justiça de Goiás, a dupla Zé Neto e Cristiano foi impedida de usar o termo "Esqueminha", que dá nome a um evento criado pelos artistas.
Segundo informações do jornal O Globo, o parecer favorável do TJ-GO está relacionado a um processo movido pelo cantor baiano Gabriel Levy, da banda Isqueminha, que pede indenização por danos morais, em razão do uso indevido da marca.
O parecer da justiça indica que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) não autorizou o uso das marcas "Esqueminha" e "Esqueminha com ZNC" pelos sertanejos, justamente por serem similares ao nome da banda baiana.
Em caso de descumprimento da liminar, que determina que a marca não seja utilizada para divulgação ou comercialmente, será aplicada multa que vai de R$ 1 mil até o limite de R$ 50 mil, que foi o valor dado à causa.
O processo judicial ocorreu porque a dupla não atendeu uma notificação extrajudicial enviada anteriormente pelos advogados da banda Isqueminha.
Fonte:
Diário Gaúcho
*Conteúdo Editado.