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INPI de Portugal rejeita o registro da marca CHINOCA, por considera-la insultuosa para a comunidade Chinesa
Adriana Brunner • 15 de julho de 2022
O registro, que chegou a ser aceito, foi objeto de impugnação por parte de um conselheiro do Alto Comissariado para as Migrações, que a marca era ofensiva.
No Brasil nossa Lei da Propriedade Industrial da mesma forma veda o registro de todo que qualquer sinal contrário à moral e aos bons costumes ou que ofenda a honra ou imagem de pessoas ou atente contra liberdade de consciência, crença, culto religioso ou ideia e sentimento dignos de respeito e veneração.
Fonte:
Comunidades Luso Fonas
Em decisão recente, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) negou o pedido de exclusividade do termo "melanina" no nome de podcast, rejeitando a reclamação da empresa titular da marca "Santa Melanina Podcast".
A erva-mate produzida na região de Machadinho, no Rio Grande do Sul, acaba de conquistar o reconhecimento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) como Indicação Geográfica (IG) na modalidade Indicação de Procedência (IP).
Em uma recente decisão judicial, o Coco Bambu venceu a disputa contra o Outback e poderá continuar utilizando o slogan “Melhor Restaurante do Brasil”, mesmo após o Conar ter se posicionado contra a prática.
Com a expectativa de um impacto comercial gigantesco após a contratação de Neymar, o Santos FC anunciou a criação de um departamento de proteção contra a pirataria.
O recente caso entre Zicaffè e Zacaffè mostra como disputas de marca podem surgir quando empresas expandem suas atividades para novos mercados sem uma análise detalhada da proteção existente.
A Justiça de São Paulo decidiu que Rinaldi Faria, consultor do SBT e proprietário da marca Patati Patatá, deverá pagar uma indenização de R$ 50 mil ao compositor Jorge Bragança Caetano da Silva, responsável por grandes sucessos da dupla de palhaços.
Recentemente, a Justiça paulista determinou que a Prefeitura de São Paulo restaure o monumento "Velocidade, Alma e Emoção", em homenagem ao piloto Ayrton Senna, para que ele retorne às suas características originais.
Thomas Edison foi muito mais do que um inventor genial: ele entendeu como proteger suas criações e transformar inovação em progresso industrial.
A Nintendo, gigante do setor de games, tentou impedir um supermercado da Costa Rica de usar o nome "Super Mario", alegando violação de sua mais famosa marca.
A recente decisão da 4ª Vara Cível de São Paulo gerou discussão no meio musical e jurídico ao negar a indenização pleiteada por um compositor que alegava ter tido um post publicado no X (antigo Twitter) reproduzido na música "Pedacinho de Nós Dois", gravada pela dupla sertaneja Maria Cecília & Rodolfo.
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