MARCA IPHONE - APPLE x GRADIENTE – discussão pela marca IPHONE no Brasil parece querer tomar um rumo distinto ao adotado em outros países. Nos Estados Unidos e no México, para entrar no mercado, a Apple teve que fazer acordo com empresas que já possuíam o registro anterior para a marca IPHONE (EUA) e IFONE (MX). Aqui, embora a Gradiente tenha depositado anteriormente seu registro, este foi concedido posteriormente ao lançamento do produto da Apple, o que garantiu a empresa Americana o uso da marca iPhone em razão da distintividade e notoriedade em todo mundo.

Agora que o processo está no Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria Geral da República lança uma tese inovadora que defende o direito daquele que mais investiu na notoriedade da marca, deixando de ter importância a antecedência do registro.

Fonte: CONJUR